O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta semana em Manila, em cumprimento a um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). A detenção acontece em meio a investigações sobre alegações de crimes contra a humanidade durante a sua controversa guerra contra as drogas, que resultou na morte de milhares de pessoas no país.

Duterte, que governou as Filipinas de 2016 a 2022, sempre defendeu sua política de repressão ao tráfico de drogas, afirmando que o combate ao crime justificava o uso de força extrema. No entanto, organizações de direitos humanos e a comunidade internacional denunciaram as execuções extrajudiciais e o uso desproporcional da violência por parte das forças de segurança.

A prisão foi efetuada por autoridades locais em colaboração com organismos internacionais. O atual presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., declarou que respeitará o processo legal e que cooperará com o Tribunal Penal Internacional caso seja solicitado. Marcos Jr. sucedeu Duterte em 2022 e, apesar de manter algumas diretrizes de seu antecessor, tem buscado uma abordagem menos agressiva para a segurança pública.

O Tribunal Penal Internacional iniciou sua investigação formal contra Duterte ainda em 2021, alegando que havia evidências suficientes de crimes contra a humanidade. Contudo, o ex-presidente sempre negou as acusações e chegou a retirar as Filipinas do TPI em 2019, numa tentativa de barrar as investigações. Apesar disso, o tribunal manteve sua jurisdição sobre crimes cometidos antes da retirada do país do tratado.

A prisão de Duterte gera grande repercussão dentro e fora das Filipinas. Enquanto grupos de direitos humanos comemoram o que consideram um avanço na busca por justiça, apoiadores do ex-presidente alegam que a detenção tem motivações políticas e representa uma interferência externa na soberania do país.

Nos próximos dias, Duterte deverá ser transferido para Haia, na Holanda, onde ficará à disposição do TPI para responder às acusações. Seu julgamento pode levar anos, mas sua prisão já representa um marco histórico na luta contra a impunidade de líderes que adotam políticas repressivas sob o pretexto de combate ao crime.

O caso deve continuar gerando debates acalorados na política filipina e na comunidade internacional, reacendendo discussões sobre a eficácia e os limites da jurisdição do Tribunal Penal Internacional sobre líderes de países soberanos.